Controle de Constitucionalidade e Exceção Jurídica: A Superação das Regras Constitucionais e a Realocação Judicial do Poder
Emanuel de Melo FerreiraProcurador da República
Professor Assistente I da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Mossoró)
Doutorando em Direito Constituição e Ordens Jurídicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
Mestre em Ordem Jurídica Constitucional
Graduado em Direito
Especialista em Direito Processual
Especialista em Teoria e Filosofia do Direito
Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal
TemárioINCONSTITUCIONALIDADE E EXCEÇÃO JURÍDICA
OS PRECEDENTES NO CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE BASEADOS EM REGRAS E OVERRULING
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A EXPECIONALIDADE EM TORNO DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PREVENTIVO E SUA EXCEPCIONALIDADE SOBRE OS PROJETOS DE LEI
O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A EXCEPCIONALIDADE DAS DECISÕES EXPANSIVAS DO STF
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